Política comercial
Políticas do Site
( Último dia da revisão: 20 de Fevereiro 2020 )
Prezado cliente, nesta seção você encontrará informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, bem como limitações e exclusões que possam lhe ser úteis.
Por favor, leia todas estas informações com atenção.
1. Política comercial
1.1. Pedido
Os pedidos de compra somente serão aceitos por meio da página oficial www.materiaprimasuplementos.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente. O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Matéria Prima Suplementos imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.
1.2. Oferta, preço e condições de pagamento
1.2.1. As ofertas e preços somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Matéria Prima Suplementos durante o tempo indicado ou, caso não seja mencionado o tempo, enquanto a mercadoria estiver disponível em estoque.
1.2.2. Os preços dos produtos, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação.
1.2.3. Quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito, o cliente se responsabiliza a utilizar apenas cartão de crédito de sua titularidade. Caso utilize cartão de crédito de titularidade de terceiros, o cliente se responsabiliza em obter autorização expressa do respectivo titular do cartão para a realização da compra no site da Matéria Prima Suplementos informando sempre os dados constantes no referido cartão de crédito, conforme solicitações contidas no site da Matéria Prima Suplementos, bem como responderá por todo e qualquer prejuízo causado a Matéria Prima Suplementos e/ou terceiros em decorrência da utilização do cartão de crédito.
1.2.4. A liberação pedido para remessa de postagem está condicionada à confirmação de pagamento pela instituição financeira.
1.2.5. A Matéria Prima Suplementos se reserva no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou para a compensação dos boletos bancários, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
1.2.6. A Matéria Prima Suplementos a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva o direito de cancelar a operação de compra, assim como a respectiva entrega do produto, objeto da compra, quando for comunicado, pela respectiva operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida do cartão de crédito ou por outro meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a Matéria Prima Suplementos não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.
1.2.7. Na hipótese da Matéria Prima Suplementos ser comunicada acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao cliente, a Matéria Prima Suplementos poderá adotar todas as providências para descobrir o real adquirente do produto, bem como adotar todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis destinadas ao recebimento do crédito que lhe será devido pela compra dos produtos e ressarcimento dos prejuízos sofridos.
1.3. Entrega
1.3.1. A Matéria Prima Suplementos não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior). A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na Confirmação do Pedido.
1.3.2. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
1.3.3. O cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios, Transportadora ou Motoboy, recordando que cada localidade detém um prazo específico para entrega.
1.3.4. Algumas mercadorias, em razão da dimensão e do peso, estão sujeitas a alteração da forma de postagem.
1.3.5. Em caso de grandes eventos promocionais como Black Friday e Cyber Monday, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda de postagens.
1.4. Trocas e Devoluções
1.4.1. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento da Matéria Prima Suplementos para as instruções detalhadas sobre o processo de devolução. Serviço de Atendimento ao Cliente (Sac Online), pelo telefone (51) 3362.3168 ou E-mail: richard@materiaprimasuplementos.com.br.
1.4.2. Direito de Arrependimento
1.4.2.1. A solicitação de Direito de Arrependimento, para troca ou devolução do valor pago, deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, através do Minha Conta, da Central de Atendimento ao Cliente, Chat Online, pelo telefone (51) 3362.3168 ou richard@materiaprimasuplementos.com.br
1.4.2.2. Para desistir de sua compra por Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso, acompanhados da nota fiscal.
1.4.2.3. A empresa Matéria Prima Suplementos detalha abaixo as categorias de produtos que devem ser devolvidos de forma inviolada:
1.4.2.3.1. Potes, Sachês, Sacos, Envelopes, Caixas, Tubos, Garrafas, ou qualquer outro modelo de produto que permita a reprodução ou cópia, ou ainda produtos que acompanham brindes.
1.4.2.4. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Matéria Prima Suplementos e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto em seu Centro de Distribuição.
1.4.2.5. Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre formatos de apresentação (pote, sachê, envelope, etc), ou sabor, deverão ser analisados pelo Cliente todas as informações técnicas do produto antes de sua compra, as quais são disponibilizadas tanto na página do produto, quanto informadas pelos fabricantes. Tais informações técnicas são importante para auxiliá-lo na escolha do produto adequado aos propósitos buscados, sendo essa uma responsabilidade exclusiva do Cliente.
1.4.2.6. A Matéria Prima Suplementos isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que a Central de Atendimento seja comunicada, sem protocolo registrado pelo consumidor referente ao Direito de Arrependimento, fora do prazo ou, ainda, com ausência de itens/acessórios que o acompanham.
1.4.2.7. Caso os requisitos supramencionados não sejam preenchidos, a Matéria Prima Suplementos não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido ao endereço de entrega do Cliente, acompanhado de um termo sobre o constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
1.4.3. Avarias
1.4.3.1. O Cliente deverá ficar atento, no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver violada ou avariada no transporte.
1.4.3.2. Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
1.4.3.3. A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de lacres/rótulos, a Matéria Prima Suplementos se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.
1.4.4. Produto em desacordo com o pedido
1.4.4.1. Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.
1.4.4.2. Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de lacres/rótulos/acessórios, a Matéria Prima Suplementos se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.
1.4.5. Garantia
1.4.5.1. É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período de cobertura. Porém, o defeito deverá ser informado no prazo estabelecido na nota fiscal de compra.
1.4.5.2. A Garantia não abrange
1.4.5.2.1. Produtos não adquiridos no site da Matéria Prima Suplementos;
1.4.5.2.2. Defeito por manuseio inadequado do produto, má utilização;
1.4.5.2.3. Defeitos ocasionados por mau armazenamento;
1.4.5.2.4. Uso inadequado, imprudência ou negligência;
1.4.5.2.5. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
1.4.5.2.6. Devolução de produtos pelo motivo de insatisfação entre cliente e produto, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do cliente. Lembrando que, as informações técnicas refletem nas especificações disponibilizadas pelos fabricantes e servem tão somente para auxiliar o cliente na decisão da compra;
1.4.5.2.7. A Matéria Prima Suplementos não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente.
1.4.5.3. Perda de Garantia
1.4.5.3.1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da Matéria Prima Suplementos e/ou fabricante;
1.4.5.3.2. Violação, modificação, troca de matéria prima feito por pessoal não autorizado;
1.4.5.3.3. Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo cliente sem prévio consentimento da Matéria Prima Suplementos e/ou Fabricante;
1.4.5.3.4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou indício de descuido;
1.4.5.3.5. Uso de acessórios ou componentes não originais ou não recomendados não aprovados pelo fabricante;
1.4.5.3.6. Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem;
1.4.5.3.7. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, trincados, lascados, etc.).
1.4.5.4. Autorização de postagem
1.4.5.4.1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro e tem validade de 07 (sete) dias, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, deverá ser realizado novo contato com a Matéria Prima Suplementos para ser reavaliado a emissão de uma nova autorização.
1.4.5.4.2. Remessa de Produtos para Pessoa Jurídica: Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada pela Matéria Prima Suplementos juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração de não contribuinte, bem como constar os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.
1.5. Devolução de valores
1.5.1. Todo o cancelamento e devolução de valor pago será previamente analisado pela Matéria Prima Suplementos em consonância aos tópicos supracitados em que o reembolso de valores poderá ser realizados das seguintes formas:
1.5.1.1. Em compras pagas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato à administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
1.5.1.2. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto, a ser informada pelo Cliente à Matéria Prima Suplementos.
1.5.1.3. Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da Matéria Prima Suplementos, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
1.5.1.4. Despesas de Postagem: Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto:
1.5.1.4.1. Autorização de postagem enviada pela Matéria Prima Suplementos.
1.5.1.5. Produto com defeito informado dentro do prazo de 07 (sete) dias, sendo enviado por PAC (encomenda normal Correios).
1.5.1.6. IMPORTANTE: A Matéria Prima Suplementos não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.
1.6. Endereço de postagem
1.6.1. A remessa do produto somente será aceita pela Matéria Prima Suplementos se atendido os itens supracitados.
Matéria Prima Suplementos – Autorização (Protocolo nº)
Avenida Sertório, nº5525 – Jardim Lindóia
Porto Alegre – RS
CEP: 91050-371.
2. Formas de Pagamento
2.1. Boleto
2.1.1. Somente para pagamentos à vista (sem parcelamento) o cliente poderá pagar através de boleto bancário, online ou em qualquer agência bancária, bem como qualquer estabelecimento que aceite este tipo de pagamento. O boleto pode ser impresso na finalização da compra e o prazo para pagamento é de até 3 (três) dias úteis.
2.2. Cartões
2.2.1. Para pagamentos à vista ou parcelados aceitamos os Cartões de Crédito, Visa, MasterCard, Dinner CLub, HiperCard, Aura e AMEX. Para concluir sua compra, os dados do cartão devem ser preenchidos corretamente na hora da compra. Cartões com data de validade vencida não será aceito, neste caso, entre em contato com sua administradora de crédito.
2.2.2. Para sua maior comodidade e segurança, as informações contidas em seu cadastro estão sujeitas à conferência e confirmação após qualquer compra efetuada. Ao finalizar seu pedido, você está concordando em pagar o valor total da compra conforme o contrato de seu cartão de crédito.
2.2.3. As compras feitas pelo cartão de crédito podem ser pagas com ou sem juros, de acordo com a política comercial vigente.
2.2.4. A liberação do pedido pago no cartão de crédito acontecerá em até 72h após aprovação da análise e a confirmação do pagamento.
3. Política de Frete, Envido de Pedidos e Tele Entrega Grátis
3.1. Política de Frete Grátis.
3.1.1. Nas compras acima do valor estipulado no site, www.materiaprimasuplementos.com.br, que entrem na categoria frete grátis e tele entrega grátis, a Matéria Prima Suplementos enviará o pedido de forma gratuita, respeitando as seguintes regras:
A. A compra deve ultrapassar o valor mínimo estipulado no site ao finalizar a compra para contemplar a campanha de frete grátis ou tele entrega grátis;
B. O CEP de destino deve estar presente nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG).
C. O pedido deve estar com o pagamento confirmado.
3.1.2. O frete grátis será enviado nas seguintes categorias, PAC, SEDEX, Transportadora ou Motoboy com prazo de entrega conforme a sua região. A forma de envio será escolhida pela nossa Central de Distribuição.
3.1.3. Caso o cliente resida em Porto Alegre/RS e deseja entrega rápida (até 3h), pode optar pelo serviço de Tele Entrega através dos números (51) 3362.3168 ou Whatsapp (51) 98124.1115.
3.1.4. Existem produtos com o frete grátis embutido, para visualizá-los, vá na seção frete grátis.
3.1.4.1. No caso de frete grátis já embutido, o prazo de entrega passa a contar à partir da postagem, sendo responsabilidade da transportadora.
3.1.4.2. O prazo pode variar de acordo com a forma de envio escolhida e especificada na hora da compra (SEDEX, e-SEDEX, PAC, Transportadora ou Motoboy).
4. Política de Ressarcimento
4.1. O prazo para ressarcimento do valor do pedido varia conforme a forma de pagamento utilizada na compra e, após o produto ser recolhido, junto com a Nota Fiscal e todos os itens do pedido.
4.2. Para pagamentos Online e Débito Online
4.2.1. A devolução do valor é realizada na somente em conta corrente do titular da compra em até dez dias úteis a partir da data de cancelamento da compra. O crédito não será concedido a terceiros.
4.3. Para Pagamentos com Cartão de Crédito
4.3.1. O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da sua administradora do cartão de crédito.
5. Política do Menor Preço
5.1. Campanha Cobrimos Qualquer Oferta
5.1.1. Esta campanha é válida somente para as lojas físicas da rede.
5.1.2. Qualquer anuncio feito por jornais, folhetos, sites, Whatsapp, etc. que esteja ativo, seja avaliado como válido pelos nossos vendedores, e os produtos estiverem em estoque, deve ser apresentado para nossos colaboradores nos nossos ambientes físicos e, então, nós cobriremos o preço.
5.1.3. Quando o produto possuir o valor do frete, o valor total será a soma de ambos. (Por exemplo: o valor do produto é R$10,00 e o frete R$5,00, logo, o valor final será R$15,00 e este que será utilizado para a venda do produto). Se não possuir valor de frete, nós cobriremos o valor do produto.
6. Política de Retirada de Produto
6.1. Para retirar produtos na loja física, adquiridos por meio online, é necessário a presença da pessoa que comprou e apresentar documento de identidade. No caso de querer trocar o sabor, cor ou tamanho do produto que adquiriu é necessário o envio de um e-mail para o suporte, solicitando a troca da variação e aguardando um prazo máximo de 2 dias para retirada do pedido em loja física.
6.2. Caso opte para que outra pessoa retire o produto por você, o cliente deverá marcar a opção retirada por terceiros no momento da compra, preenchendo os campos solicitados, então esta pessoa pode retirar o produto assim que mostrar o documento com foto original.
7. Dados
7.1. A Loja fornece a terceiros contratados os dados do cliente armazenados no Site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos para garantir a compra e segurança do cliente.
